Prefeitura de São João da Varjota conquista Selo Ambiental de ICMS Ecológico

A Prefeitura de São João da Varjota está em processo de adequações ambientais para a conquista do ICMS Ecológico. Através das ações já realizadas, o município no dia 15 de julho recebeu a certificação de “Selo Ambiental C”, concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Através do ICMS Ecológico o município passará a receber mais investidos a serem revertidos na política ambiental nos municípios.

O prefeito de São João da Varjota, Hélio Neri, destacou a importância da certificação recebida.

Hélio Neri, prefeito de São João da Varjota

“Essa certificação já é um grande passo rumo à política ambiental em nossa cidade. Com o Selo Ambiental C já estamos habilitados a receber recursos do ICMS Ecológico no Piauí, mas procuraremos avançar ainda mais”, afirmou o prefeito.

Recursos

O percentual destinado ao ICMS Ecológico no Estado do Piauí é de 5%, e sua aplicação será realizada de forma progressiva no decorrer de três anos. No primeiro ano de distribuição, o percentual será de 1,5%, no segundo ano de 3% e, do terceiro ano em diante, o total de 5%, de modo que os percentuais correspondentes a cada categoria sofrerão variação anualmente até estabilizarem-se na divisão de: 2% aos municípios com Selo Ambiental da categoria A, 1,65% aos da categoria B e 1,35% àqueles pertencentes ao grupo C.