Vereadora acusa presidente da Câmara de Picos de ditador

O problema começou quando a base situacionista da Câmara Municipal de Picos insistiu em realizar a 1° e 2° votação do Código Ambiental na quinta-feira (27/06). Alegando não ter sido concedido tempo para que o projeto fosse apreciado pelas comissões permanentes e pela população, a vereadora Fátima Sá (PSDB) pediu “vista” do projeto, com o fim de debatê-lo com a sociedade. Com a recusa do pedido ela, e os vereadores José Rinaldo Cabral Filho, o Rinaldinho (PSB) e Antônio Afonso (PP) abandonaram a sessão ordinária. A vereadora classificou a presidência da Câmara de ditadura.

“O presidente da sessão, Hugo Victor (PMDB), que já chegou depois das 17h00, simplesmente disse que não, que iria botar para a votação o projeto, porque ele sabe que nós somos uma minoria. Então ele votou, e rasgou a nossa Lei Orgânica que no Art. 70 diz que compete ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) conceder vistas ao membro da comissão. Aqui é uma ditadura”, declarou a vereadora.

Fátima Sá declarou que a ideia era ter tempo para estudar o projeto do Código Ambiental e votá-lo em sessão extraordinária no dia 02 de julho. Bastante chateada ela insistiu que a Câmara Municipal vive um momento contrário ao que se espera do poder legislativo. “Porque aqui é ditadura mesmo, não é ditadura branca não, é ditadura mesmo, faz e tem que obedecer conforme Hugo Victor diz”, protestou.

O vereador Rinaldinho, que também se retirou da sessão em protesto, reclamou que o projeto deveria ter sido apreciado por pessoas que entendam de legislação ambiental, além de pessoas que trabalham com serviços barulhentos, como os proprietários de carros de som. “Não custa nada, as manifestações estão aí justamente por conta disso, porque as minorias não estão sendo ouvidas”, protestou.

Rinaldinho acusou o poder legislativo de estar subserviente a administração do prefeito Kleber Dantas Eulálio (PMDB). “O legislativo vive de cócoras para o executivo, tudo que o executivo manda é obrigado a ser votado em primeira e segunda votação em um único dia. Então acho que precisamos ter um pouco mais de coerência. A gente não precisa dizer amém a tudo que vem aqui não, precisamos ouvir o maior interessado que é a sociedade picoense”, lamentou.

O vereador Zé Luís (PSB), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que inicialmente era a favor do pedido de vistas, mas alegou que o projeto do Código Ambiental já havia chegado a Câmara Municipal há 20 dias, com isso teria havido tempo suficiente para que os vereadores pudessem apreciá-lo e debater com a sociedade.

Proposto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Código Ambiental promete disciplinar todas as ações relacionadas ao Meio Ambiente na cidade. Em seus 230 artigos estão detalhadas as políticas relacionadas a água, ar, flora, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

O código proporcionará o chamado “poder de polícia administrativa e ambiental” para os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, discriminado infrações e penalidades. Como exemplo pode ser citado a poluição sonora, em que muitos donos de carros de som simplesmente rasgam as advertências sem temer as penalidades.

Nossa equipe tentou contanto com o vereador Hugo Victor (PMDB), procurando-o por duas vezes na sua sala na Câmara Municipal e tentando contato através do aparelho celular, mas o mesmo não foi encontrado para comentar as críticas da vereadora Fátima Sá.