Presidente da OAB: “Os direitos humanos tem que atuar com relação a sociedade como um todo”

Dizendo-se preocupado com a onda de crimes que vem assolando a cidade, especialmente os últimos homicídios com claros resquícios de pistolagem, o presidente da OAB, Subsecção de Picos, Daniel Rego, declarou em entrevista ao Folha Atual que a Comissão de Direitos Humanos deverá atuar junto a população na busca por medidas eficazes, não se limitando apenas as pessoas que teriam sido vítimas de um possível abuso do aparato do Estado.

“Nós estamos preocupados, a Comissão de Direitos Humanos da nossa subsecção tem de atuar não só com relação aos casos em que há eventual afronta a pessoas que estão sendo investigadas ou que foram levadas a presídios, mas tem que atuar pela sociedade como um todo, que também está sendo penalizada com esses crimes que vem acontecendo”, declarou.

Daniel Rego enfatiza que o contexto dos direitos humanos é mais amplo, carecendo de mais envolvimento nas questões referentes a sociedade. “A Comissão de Direitos Humanos defende toda a sociedade, todas as pessoas que se sentirem lesadas nos seus direitos que são garantidos pela Constituição”.

Ele disse ainda que é do interesse da OAB fiscalizar e cobrar das autoridades cabíveis mais celeridade na resolução dos crimes que foram cometidos na cidade.

Daniel Rego diz temer que os últimos crimes de pistolagem verificados na cidade de Picos “virem um efeito cascata”, ou seja, a ausência de punição pode gerar um aumento desse tipo de ocorrência. “Queremos que as autoridades possam coibir o acontecimento de crimes dessa natureza para que dê mais paz e tranquilidade a sociedade picoense”.

No entender do advogado dentre os fatores que estariam motivando a ocorrência de determinados crimes na cidade de Picos, está a falta de estrutura da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Eu acredito que se dermos um passo e a sociedade passar a exigir o governo vaio começar a providenciar parte desses investimentos”.

Indagado se seria a favor da revisão do Código Penal Brasileiro, datado de 1942, Daniel Rego declarou que novos crimes foram acrescidos ao código, bem como a ampliação das penas. Ele entende que não seria apenas uma questão de legislação, mas o contexto que envolveria desde a elaboração da investigação até as decisões tomadas pelo poder judiciário.