Prefeito Paulo Lopes apresenta mensagem do Executivo na abertura do ano Legislativo de 2019

O prefeito Dr. Paulo Lopes foi à Câmara Municipal de Itainópolis nesta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, e proferiu mensagem do Poder Executivo na abertura dos trabalhos do legislativo do ano de 2019, como sempre faz desde 2013, quando assumiu a gestão municipal.

Durante a Sessão Solene aconteceu também à posse do vereador Valentim Luís Dantas Neto que substituiu a vereadora Maria dos Remédios Santos na presidência do Poder Legislativo municipal.

Em sua fala o gestor prometeu continuar sua parceria com os vereadores da cidade, destacando ainda a forma como vem conduzindo a gestão municipal, de forma transparente e comprometida com o município.

Sessão contou com a presença de vereadores e secretários

Dr. Paulo Lopes lembrou ainda das ações que estão sendo realizadas e que deverão ser executadas no decorrer deste ano por meio da Administração Municipal. A solenidade de abertura dos trabalhos do Legislativo foi prestigiada pelos vereadores, secretários municipais e a população em geral.

Confira na íntegra a mensagem:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itainópolis Valentim Neto.

Excelentíssimos Senhores Vereadores, Remédios, João Batista, Denor, Sandegy, Elvis, Cleber e Erivan.

Cumprimento especial a todos os secretários aqui presentes Elisangela, Secretária de Educação; Matias, Secretário de Saúde; Expedito, Secretário de Administração; Paulo Duarte, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Zequinha, Secretário de Infraestrutura e Saneamento; Sara Coordenadora Municipal de Defesa Civil; Rosalice, Secretária de Assistência Social e Cidadania, e demais colaboradores da gestão aqui presentes.

Cumprimento também aos demais senhores e senhoras aqui presentes.
Começo agradecendo a Deus por me permitir mais uma vez que eu venha aqui, pessoalmente, na qualidade de Prefeito de Itainópolis, desde 2013, todos os anos consecutivos, participar da Sessão Especial que marca o início dos trabalhos ordinários da Câmara de Vereadores de nosso Município.

É com muita satisfação e alegria que venho pessoalmente neste ano, trazer a nossa mensagem a Câmara Legislativa, especialmente para divulgar nossas metas de trabalho à frente da gestão do Poder Executivo de Itainópolis para o ano de 2019.

E o que esperar de nós e da nossa gestão à frente do Poder Executivo de Itainópolis neste ano de 2019?

Em primeiro lugar, com relação a nossa atuação e atenção a esta Casa Legislativa, reafirmamos o compromisso de continuar defendendo a harmonia e a independência dos Poderes Executivo e Legislativo.

Vamos continuar respeitando de forma republicana as opiniões contrárias. Buscaremos sempre atender aos pleitos dos vereadores, pois consideramos legítimos defensores do povo.

Deveremos continuar enviando os balancetes sem atraso e deveremos prestar os esclarecimentos necessários.
Durante os anos que se passaram em nossa gestão, avaliamos que fizemos muito em todas as áreas, especialmente na saúde, na educação, no social, na agricultura e na infraestrutura. Essas áreas continuarão sendo prioridades neste ano.

Sabemos que não conseguimos e nem conseguiremos resolver todos os problemas de responsabilidade da Prefeitura, devido a nossa limitação humana e de recursos, mas uma coisa é certa: não poupamos e nem pouparemos esforços para enfrentar e vencer os problemas. Os desafios a serem enfrentados neste ano de 2019 são muitos. Agora, maior é a coragem e a confiança que temos de trabalhar, enfrentar e vencer os desafios.

Temos um novo Presidente da República e um Governo do Estado novo, cujos governos ainda não sabemos como conduzirão as suas gestões, nem como tratarão os municípios, especialmente quais as parcerias e relações farão com Itainópolis.

Esperamos que passadas as eleições de 2018, os governos e colaboradores deverão deixar de lado as questões políticas partidárias, primando ações afirmativas de convivência com as diferenças de ideias e opiniões.

Esperamos que trabalhemos propondo e defendendo juntos os Projetos que resultam na melhoria da qualidade de vida das pessoas de Itainópolis, pois agindo assim, o nosso município só tem a ganhar.

Deveremos continuar enfrentando muitas dificuldades de recursos financeiros devido às crises e limitações financeiras que o Brasil enfrenta.

Ressaltamos que a maioria das soluções dos problemas públicos de Itainópolis necessitam de recursos financeiros, os quais têm diminuído nos últimos anos, devido à queda de arrecadação dos tributos, que já vem da consequência da crise econômica que o mundo enfrenta, principalmente o Brasil, que continua em recessão econômica e crise política.

O principal desafio do Prefeito, na qualidade de administrador de nosso município continua sendo administrar bem, fazer muito e solucionar os inúmeros problemas com poucos recursos de que dispõe. Ou seja, o Prefeito deve atender as muitas necessidades da população com poucos recursos, daí a necessidade que temos de priorizar as coisas mais urgentes e necessárias.

Continuaremos agindo com respeito às leis e às pessoas, sem perseguição; continuaremos respeitando às autoridades; agiremos com responsabilidade, transparência, democracia, igualdade, justiça, solidariedade, planejamento e muito, muito trabalho.

E para enfrentarmos a realidade econômica devido à crise, haveremos de continuar a gestão atendendo as prioridades, cortando gastos, adiando o que pode aguardar, buscando o equilíbrio financeiro do município, mantendo a confiança e o crédito.

Não podemos e não devemos gastar mais do que arrecadar. Os pedidos por mais obras e serviços são maiores do que haveremos de arrecadar.

Temos que evitar gastar dinheiro público em coisas que não sejam prioritárias, para não prejudicar o funcionamento de setores fundamentais do município como assistência básica à população, como Saúde, Educação e Assistência Social, bem como evitar atitudes danosas que possam atingir diretamente nossa população.

Vamos continuar os esforços para manter as contas da gestão em dia, ou seja, pagando, sem atraso, os servidores e fornecedores, cujo dever muitos municípios e estados do Brasil não tem conseguido cumprir, pois muitos deles estão com atraso no pagamento de mais de três meses.

Pois bem, quanto as diretrizes, os objetivos e as ações da Prefeitura para este ano de 2019, já são do conhecimento dos vereadores desta Casa Legislativa, pois aqui foram aprovadas as leis do PPA, LDO e LOA, que em resumo, destacamos as seguintes ações:

Na área administrativa, haveremos de continuar reestruturando e organizando a administração municipal de acordo com as novas diretrizes; criamos e manteremos um calendário de pagamento dos servidores e fornecedores; manteremos a contabilidade sem atraso.

Na área cultural, esporte de lazer, destacamos, por exemplo, a promoção de bailes de carnaval; apoiaremos as festividades oficias do calendário municipal, como as festas religiosas, aniversário do município; Feira do Peixe (Expopeixe); Festa do Vaqueiro, entre outras.

Quanto às obras de infraestrutura haveremos de dar continuidade as que estão em execução, bem como faremos novas parcerias com os governos federal e estadual.

Deveremos concluir neste ano:

1) construção de 02 (duas) escolas modernas, padrão FNDE, com seis salas, no valor de quase dois milhões de reais. Uma localizada na cidade de Itainópolis e a outra em Maxixe, as quais estão na face de acabamentos, como pintura e cerâmicas;

2) concluiremos o estádio municipal, com alambrado e totalmente gramado;

3) haveremos de concluir quase 20 mil metros de calçamentos em paralelepípedo em diversas ruas e localidades, no valor de quase 2 milhões e 250 mil de reais em parceria e convênio com o Governo do Estado do Piauí, objeto de emendas parlamentares, sendo um milhão do Deputado Francis Lopes e um milhão do Deputado Flávio Nogueira e 250 mil de emenda do Senador Ciro Nogueira, entre outros, beneficiando a rua Morro Valentim Dantas (rua localizada no Morro sentido Vera Mendes); ruas do Morro Nossa Senhora de Fátima; ruas do Residencial Jardim Itália; ruas Aderson Pimentel, João Benvindo Rodrigues e São José (ruas novas que interligam o centro da cidade ao bairro Matadouro e adjacência); ruas Antonio Ferreira Lopes, Bairro Palestina; quadra 04 (3º rua) e rua entre a quadra 3 e 4, no Bairro Francisca Trindade, Ruas entorno da Prefeitura e ruas Projetadas, e várias Ruas do Povoado Riachão, e nos próximos dias deverá iniciar as obras de calçamentos em Vila Barbosa e Tamboril;

4) Deveremos retomar as obras de Calçamento de várias ruas da cidade de Itainópolis, por exemplo, Rua em Palestina, e da Várzea Grande, em convênio com a CODEVASF;

5) Vamos concluir a implantação da estrada vicinal Canto a Vila Barbosa, em convênio com a CODEVASF;

6) Neste ano, após o período chuvoso haveremos de recuperar as principais estradas do município, como: Tombador, Alagoado/Lagoa Achada, Vila Barbosa a Patos, Mariquita a Lagoa dos Cavalos; Várzea Grande a Pinga; Riachão a Lagoa Achada; Itainópolis a Malhada Alta; Mariquita a Tanque de Terra;

Relembramos que estamos trabalhando no convênio com a FUNASA, desde 2014, tem como objeto o Projeto de Água Potável Tratada para a cidade de Itainópolis, no valor de mais de 1 milhão e 400 mil reais, cujo projeto aguardamos o desembaraço de licenças ambientais e os recursos financeiros creditar em conta da Prefeitura. Tivemos que refazer o projeto junto a FUNASA e estamos cobrando a liberação destas obras, que beneficiarão também várias comunidades da zona rural, inclusive vai contemplar os moradores das localidades Patos, Paulista e Várzea Grande entre outras.

Deverão continuar as obras de energia elétrica dentro do programa Luz Para Todos, que objetiva universalizar energia elétrica em todo o município, atendendo aos moradores das localidades Marimbas, Lagoa Achada, Muquém entre outras.

Continuaremos disponibilizando o maquinário do município para fazer benfeitorias para o povo, especialmente na recuperação das estradas do município, melhorando o escoamento da produção e a mobilidade das pessoas.

Estamos disponibilizando os tratores da prefeitura para arar as terras dos agricultores que nos procuraram, computando hoje aproximadamente 1000 tarefas.

Na área da educação, continuaremos priorizando neste ano. E não me refiro aqui apenas à garantia de vagas nas escolas municipais, inclusive fazemos um apelo a todas as pessoas que souberem que ficou ou tem algum aluno sem se matricular, que procure a direção da escola mais próxima, para que possamos matricular esse aluno. Em Itainópolis temos vagas sobrando, ao contrário de outros municípios.

Trabalharemos incansavelmente para oferecer educação de qualidade e com padrão nacional às nossas crianças, colocando-as em condições de disputar as mesmas oportunidades que as crianças que estudam na rede municipal, seja zona urbana ou rural. Neste ano Itainópolis, ofertará ensino padrão nacional, seguindo Base Nacional Curricular.

Continuamos nos esforçando para acabar com o modelo de ensino multiseriado. Ou seja, vários alunos de diferentes idades e séries estudando na mesma sala de aula. Avançamos muito, e atualmente mais de 98%, dos alunos estudam na idade e série certa na rede municipal, inclusive neste foram aprovados vários alunos da rede municipal para estudar em diversas universidades no Brasil.

Ofereceremos transporte escolar gratuito, ida e volta, com motoristas habilitados.
Continuaremos o esforço para pagar o piso nacional dos professores, embora a arrecadação do FUNDEB tem caído muito. Hoje, mesmo, estamos protocolando o Projeto de Lei que reajusta o valor dos professores e demais servidores, cujos valores já pagamos em janeiro.

As escolas do município estão sendo reformadas e dotadas de todos os ambientes e instrumentos capazes de maximizar o aprendizado. Quase todas as escolas foram reformadas o teto, que estavam comprometidos por cupins. Estamos adquirindo mobiliários novos e estamos instalando ar condicionado nas salas de aulas, cujo processo de climatização está lento porque a Cepisa não oferece energia de qualidade em todas as escolas.

Estamos revisando todos os ônibus que servem ao transporte escolar.

Na área da saúde, deveremos descentralizar mais ainda as ações, ou seja, faremos com que os profissionais da saúde vão aonde as pessoas estão em suas comunidades.

Salientamos que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, implantou neste o Sistema de Ponto Eletrônico de frequência ao trabalho para os profissionais da área da saúde.

Deveremos continuar o nosso município no Programa Mais Médicos, que ajuda no pagamento de um médico com atendimento exclusivo e fixo em nosso município, bem como haveremos de continuar com as ações do NASF.

Estamos com o projeto de instalar o SAMU e CAPS.

Deveremos continuar mantendo a casa de apoio em Teresina para acolher as pessoas em tratamento de saúde e carentes, com um carro de apoio.

Quando a Unidade Mista de Saúde, que trata dos casos de urgência e emergência, e que é de responsabilidade do Governo do Estado do Piauí, vamos continuar tentando manter a parceria para que continue prestando relevantes serviços à população de Itainópolis.

Deveremos adquirir uma ambulância nova e mais 02 (dois) veículos utilitários que servirão as Unidades Básicas de Saúde, que serão adquiridas com recursos do empréstimo junto ao Banco do Brasil.

Nos próximos dias enviaremos a esta casa para apreciação o Plano Municipal de Saneamento e Resíduos Sólidos Integrado, que vigerá por 20 (vinte) anos.

Na área social, deveremos construir novos caminhos para Itainópolis, integrando as políticas públicas municipais, para estabelecer um regime de metas de redução da extrema pobreza em nosso município, de maneira que possamos reunir esforços no sentido de integrar as políticas públicas e social na direção da erradicação da extrema pobreza, implementando os programas sociais do Governo Federal, como: Bolsa Família, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; continuaremos com o Programa Criança Feliz; haveremos de descentralizar as ações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios, que entre outra serviços, destacam-se os que buscam promover a a Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Programa Criança Feliz, que busca articular e implementar um conjunto de ações visando à das crianças.

Deveremos continuar com esforços buscando conquistar o reconhecimento do Selo Unicef, município aprovado, implementado ações que protejam as crianças e adolescentes de nosso município.

Na cidade a preocupação é com a conservação das vias públicas.
Deveremos alocar investimentos para calçamentos e abertura de ruas novas. Investiremos em ações que promovam a qualidade de vida, desenvolvendo ações voltadas para o saneamento, iluminação, coleta do lixo, lazer, educação, esportes e cultura.

Estaremos lutando para implementar o Projeto para a construção de um parque de lazer e balneário nas imediações da passagem molhada; vamos executar o projeto de asfaltamento das principais ruas da cidade.

Na área da agricultura esperamos continuar com parcerias com o Governo do Estado e Federal. Chovendo, deveremos apoiar ações que desenvolva a agricultura familiar, como oferecendo assistência técnica orientando os criadores, como fizemos no ano passado contratando engenheiro agrônomo e médico veterinário.

Quanto à conclusão da obra do asfalto da rodovia Itainópolis a Picos, vamos continuar cobrando solução.

São estas as considerações que julgamos necessárias levar ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Assim, confiante no elevado espírito público dos nobres membros do Poder Legislativo Municipal, desejo boa sorte e sucesso ao novo Presidente desta Casa, Valentim Neto, e a todos os vereadores para que possamos ter um ano cheio de realizações.

Obrigado!

Itainópolis, 15 de fevereiro de 2019.

Paulo Lopes Moreira
Prefeito de Itainópolis