Terça-Feira, 15 de Outubro de 2024

Deputados piauienses acreditam que decisão do TSE deve ser revertida

Publicado em 11/06/2013
Por Jailson Dias
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Deputados acreditam em reversão da decisão do TSE/Edson Costa

Os deputados estaduais piauienses acreditam que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu o número de cadeiras na Assembleia Legislativa de 30 para 24, e de deputados federais de 10 para oito, pode ser revertida. O legislativo piauiense entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão, seguindo o exemplo de outros estados da federação, como a Paraíba.

Para o deputado estadual Warton Santos (PMDB) a decisão é ruim uma vez que traria prejuízo para a população piauiense reduzindo a sua representatividade. O deputado acredita que mesmo com a promulgação oficial da medida caberá ao Congresso Nacional a decisão final uma vez que é de sua competência legislar.

“O Congresso é quem vai definir porque o TSE não tem essa competência para legislar sobre número de deputados federais e estaduais. O que acontece é que nós vamos lutar, junto com vários estados da federação e tenho certeza que há uma possibilidade muito grande de não perdermos essas cadeiras”, declarou.

A deputada estadual Juliana Moraes Sousa (PMDB) demonstra otimismo e acredita que a decisão não seguirá em frente. “O Piauí precisa dessa força, não diminuir o poder, mas aumentar a representatividades através dos deputados estaduais e federais”, declarou.

Para a deputada a decisão do TSE foi arbitrária e injusta, uma vez que o Piauí não deveria perder representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, mas ganhar ainda mais “força” em sua representatividade política. “Que isso não passe, e o Piauí continue com os 30 deputados”, comentou.

Por ser o Piauí um estado grande, com 224 cidades, haveria um sério problema de representatividade para a população que teria menos representantes a quem recorrer em suas petições. Juliana destaca que com o atual número de 30 deputados estaduais já existe um problema de representação, que será ampliado caso a decisão do TSE prevaleça.

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