Narazeno Fonteles e professora de direito debaterão PEC 33 na UFPI de Picos

Uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) mais polêmica dos últimos tempos, a PEC 33, será posta para debate no auditório novo da UFPI de Picos, a partir das 18h00, da próxima sexta-feira (21/06). Para dialogar em favor da PEC estará o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da proposta. Contrária à medida estará a professora da UESPI, especialista em Direito Constitucional, advogada Andréia Lorena Santos Macedo.  

O debate é uma organização do DCE da UFPI, que já promoveu um debate sobre aborto na semana passada. O diretor de Formação Política, Maurício Martins, acadêmico de História, explica que esse é um novo momento para a instituição. “De permanentemente criar os debates que importam para a sociedade”, declarou.

Maurício Martins frisa que apesar de não haver o curso de Direito na UFPI, o debate sobre a PEC 33 é válido uma vez que sua influência abrange toda a sociedade. “Então o DCE entende que é muito importante levar esse debate para a comunidade acadêmica. Vamos convidar o DCE da UESPI que tem um curso de tradição no Direito”.

As inscrições podem se feitas por toda essa semana na sede do DCE da UPI ou no gabinete do vereador Welligton Dantas, na Câmara Municipal, no valor de R$ 5,00.

PEC 33

Apresentada por Nazareno Fonteles a PEC propõe que o Congresso Nacional analise as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem resultado em muitas discussões uma vez que juristas entendem que a proposta busca por as decisões do STF sob o crivo dos parlamentares. O da UFPI debate pode ajudar a sanar essas dúvidas.