PROCON Itinerante atende consumidores em Picos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Ministério Público do Piauí (MPPI) está realizando ao longo de toda esta quinta-feira, 25, uma série de atendimentos na Praça Félix Pacheco de Picos. O ato teve início às 8h00 e deve se estender até as 16h00. Segundo o coordenador do programa, Edivar Carvalho, a iniciativa busca fortalecer o direito de defesa do consumidor, especialmente para os mais vulneráveis.

Ele informou que a Picos é a 14° cidade atendida pelo PROCON Itinerante do Piauí nesse primeiro ciclo. Amanhã, sexta-feira, 26, eles estarão em Oeiras e no próximo mês atenderão em São Raimundo Nonato e São João do Piauí. “Assim cumpriremos essa meta que seria visitar 17 cidades no ano de 2018. No ano seguinte vamos escolher novas cidades a serem visitadas”, explicou.

Para o consumidor ser atendido é preciso estar munido dos documentos pessoais, como CPF, RG, comprovante de residência, além de provas para a reclamação, como nota fiscal, recibo, e-mail, dentre outros. “Tudo aquilo que tem relação com a demanda que você for apresentar, então a gente registra a demanda e não precisa trazer xérox, pois é todo eletrônico”, explicou Edivar Carvalho.

Edivar Carvalho

Ele informou ainda que a reclamação é registrada eletronicamente e encaminhada diretamente a assessoria jurídica da empresa que, ao recebê-la, tem até 10 dias para responder se atenderá ou não a reclamação. Em caso positivo, o procedimento é arquivado, do contrário, a ação é encaminhada para a justiça.

A grande maioria das reclamações da população é direcionada aos fornecedores de água, energia, sistemas de telefonia móvel, aos bancos, operadoras de cartões de crédito. “E também relacionados a produtos, como os aparelhos celulares”, comentou o coordenador.