Agricultores atingidos pela seca terão dívidas anistiadas

Os apicultores piauienses tiveram perdas de R$ 6 milhões em exportações em função da seca no Semiárido. Para minimizar os efeitos da seca, os apicultores e pequenos produtores que contraíram empréstimo de até R$ 35 mil em bancos oficiais.

A cerca 60 dias os apicultores na região de Picos se reuniram para discutir perdas e providências. A deputada estadual Flora Isabel pediu urgência na aprovação do projeto que já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para anistiar as dividas dos agricultores atingidos pela seca.

O pedido da deputada é para que o projeto tramite em regime de urgência para que o benefício chegue logo aos agricultores e apicultores. As dividas de credito rural até R$ 35 mil devem ser perdoadas, para os que estão na área da Sudene.

Neste caso serão beneficiados os agricultores familiares, micro , pequenos e médios produtores. Serão anistiados também as cooperativas e as associações. O projeto ainda veda multas e juros até o limite dos R$ 35 mil.

O projeto suspende ainda as execuções judiciárias e impede a inscrição no SPC e no Serasa, sendo que o perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001.

Os empréstimos feitos entre 1º de janeiro de 2002 até a publicação da lei, serão liquidados com nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e até 10 anos para amortizar a divida.

Quem contraiu empréstimo de R$ 35 mil a R$ 100 mil terá abatimento de 85% da divida, com prazo de dois anos. E quem contraiu empréstimo superior a R$ 100 mil o prazo será de 20 anos para renegociar a divida, segundo os dados da deputada Flora Isabel.