Durante o seu pronunciamento na sessão realizada na tarde da quinta-feira, 02, na Câmara Municipal de Picos, o vereador Afonso Guimarães, o Afonsinho (Progressista), cogitou a possibilidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP).
Em entrevista o vereador informou que nesse momento as contas da COSIP para o ano de 2017 e 2018 estão em análise. Tanto ele quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Picos, estão desempenhando esse trabalho. Dependendo da conclusão, o vereador poderá protocolar junto a secretaria da Câmara Municipal o pedido para a instauração de uma CPI.
“Nós temos uma equipe de profissionais, tributaristas, contadores, que estão analisando esses números”, comentou.
Afonsinho declarou que há a necessidade um análise aprofundada das contas, para que tenha uma base legal ao pedir a CPI. Caso a comissão seja necessária, ele terá de colher a assinatura de 05 vereadores para dar início ao processo. Para o pedido de uma CPI ser aprovado, são necessários oito votos no plenário do legislativo.
“Alguns vereadores da situação já nos procuraram para saber se já encontramos alguma coisa, mas estamos indo com calma, não estamos perseguindo ninguém; estamos documentados e preocupados apenas com os recursos do povo, que sejam utilizados apenas para a iluminação pública”, comentou.
Caso a CPI seja instaurada e haja a comprovação de irregularidades, o caso será passado para o Ministério Público Estadual (MPE).