Engraxates voltam a ser vistos pelo centro de Picos

Embora de forma mais discreta do que em outras épocas os engraxates de sapatos menores de 16 anos voltaram a ser vistos pelo centro da cidade Picos, trabalhando quando por lei deveriam estar na escola. Munidos da conhecida caixa de madeira onde o cliente repousa o sapato enquanto o pequeno trabalhador emprega humildemente seu serviço, os garotos passam pelas pessoas na rua oferecendo o seu trabalho.

Nossa equipe de reportagem conversou com um desses meninos que se predispôs a falar. Por ter apenas 14 anos de idade o seu nome será omitido no texto dessa matéria. Ele informou que mora com a mãe, que é divorciada, e dois irmãos. Sua mãe trabalha e também recebe a ajuda governamental do Bolsa Família que seria insuficiente para manter a família.

Embora estude a 8° série na Escola Municipal Padre Madeira no período vespertino, ele informou que tenta ganhar dinheiro para ajudar nas despesas domésticas, mas pelo que relatou, a tentativa tem sido infrutífera. “Não tô ganhando muito, não está dando pra ajudar”, lamentou. Com ar triste o garoto observa que as pessoas não parecem estar dispostas a requisitar seus serviços.

Sobre o assunto o juiz da Vara da Família, Sucessão e Infância, Geneci Benevides Ribeiro é claro e diz que no Brasil o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos. Já o estágio é permitido a partir dos 14 desde que seja relativo a função estudantil do adolescente.

“Não é um trabalho, como o nome está dizendo é um estágio tem de ter horário reduzido e não pode trazer prejuízo a escola e aí cabe ao Conselho Tutelar fiscalizar e não permitir que essas crianças vivam na rua, seja engraxando, vendendo dida ou qualquer outra atividade”, explicou.

Nossa equipe conversou com a presidente do Conselho Tutelar de Picos, Francilda dos Santos Araújo sobre o assunto. Muito envolvidos com a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ela explicou que o Conselho já está organizando ações para retirar essas crianças da situação de ilegalidade.

“Nós vamos tirar essas crianças da rua e levar até seus pais e orientá-los que não pode, até porque hoje em dia tem o benefício Bolsa Família que beneficia a todas as famílias que é para garantir que as crianças estejam dentro do colégio”, explicou.

No que depender do Conselho Tutelar os garotos que estão trabalhando como engraxate não exercerão o subemprego por muito tempo. Caso algum adulto esteja incentivando o trabalho dos adolescentes, este pode ser responsabilizado judicialmente.