Arrecadação da prefeitura fica abaixo do esperado nos primeiros meses de 2013

Para o setor financeiro da Prefeitura Municipal de Picos a arrecadação desse início de ano tem decepcionado. Segundo o titular da Secretaria de Finanças, Francisco Carmélio Bezerra Costa (foto abaixo), o Maninho, o crescimento da arrecadação da prefeitura através de suas taxas e impostos está abaixo do esperado. Ele acreditava que a arrecadação teria um acréscimo de 12% comparado ao mesmo período de 2012, no entanto, essa porcentagem está girando em torno de 8%. Um crescimento considerado modesto.

“Vem mantendo um crescimento um pouco abaixo do que a gente esperava”, lamentou. Em valores brutos ele informou que a arrecadação está em aproximadamente R$ 700 mil, o que representa muito pouco para uma cidade do porte de Picos deixando a prefeitura ainda dependente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“O FPM continua sendo nossa principal fonte de recursos, mas em função das medidas e desonerações ele tem caído, realmente continua o FPM e o ICMS. Por último está a arrecadação própria”, explicou o secretário.

A arrecadação própria da Prefeitura seria utilizada principalmente na administração da folha de pagamento, dentre outros serviços que exigem menos recursos, ao passo que as pequenas obras seriam executadas com o FPM. “No entanto, o FPM não tem correspondido em função dessas isenções que o governo federal tem mantido em vários setores como automobilístico”, explicou Maninho.

Para esse crescimento da arrecadação abaixo da expectativa o secretário usa como explicação a desaceleração da economia que pode ser verificada por todo o país. Como forma de melhorar a arrecadação o prefeito Kleber Eulálio sancionou a Lei de Anistia para as pessoas que possuam débitos vencidos junto à administração municipal, para tanto, os devedores devem solicitar o parcelamento das dívidas até 30 de junho, conseguindo assim o perdão da multa pelo atraso e dos juros.

Um dos poucos setores da administração municipal que não recebeu críticas do novo titular foi a Secretaria de Finanças, cujo secretário anterior, Enevaldo Ibiapino, havia organizado, transformando a prefeitura de Picos em uma grande arrecadadora. Os principais tributos arrecadados pela prefeitura são o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e os alvarás.