Presidente da APPM diz que participação de prefeitos nas decisões do Congresso Nacional é tímida

Para o presidente da APPM, Gil Carlos, a participação dos prefeitos dos 5560 municípios brasileiros nas decisões do Congresso Nacional ainda é tímida. Em entrevista ao Folha Atual ele afirmou que os prefeitos precisam se unir em favor de uma pauta comunitária, uma vez que 70% das cidades brasileiras possuem menos de 20 mil habitantes, considerados, portanto, pequenos, e dependentes dos recursos federais, cada vez mais concentrados na União.

“Esses municípios precisam de mais atenção, precisamos agilizar a chegada dos recursos para atender a sociedade, pois as pessoas vivem e tem suas demandas no solo dos municípios, e os prefeitos e prefeitas respondem por esse povo”, declarou.

Gil Carlos esteve em Picos no último dia 13 de abril, ocasião em que através de uma parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promoveu um encontro com gestores da região para tratar sobre a próxima Marcha dos Prefeitos que acontece no mês de maio. Nessas oportunidades gestores de todo o Brasil se reúnem em Brasília – DF para pedir que as suas demandas sejam atendidas pelo Governo Federal. Nos últimos anos a solicitação principal tem girado em torno de mais recursos para administrar os municípios.

“Mais do que nunca os municípios precisam se irmanar para sair dessa situação em que o país se encontra em relação ao pacto federativo, pois estão sufocando, mesmo os municípios que tem arrecadação própria tem dificuldade de colocar em prática as suas gestões e manter os serviços públicos de qualidade”, comentou.

Sobre a redução gradual dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que se acentuaram nos últimos dez anos, Gil Carlos explica que isso deve a concentração financeira existente no Brasil, pois 70% do dinheiro oriundo de impostos são retidos pelo Governo Federal. Essa prática em nada tem mudado mesmo com a pressão dos gestores, que Gil Carlos julga eficiente.

Dentre os inúmeros problemas enfrentados pelos prefeitos encontra-se a lentidão na liberação das emendas parlamentares, que levam até sete anos para chegar ao destino proposto. “Isso é moroso, é lento, acaba perdendo a sua finalidade. Então, isso precisa ser revisto. Precisamos levar a nossa voz para o Congresso Nacional para encontrar soluções”, frisou.

Os prefeitos aguardam a aprovação dos projetos de lei que vão facilitar a chegada dos recursos até os municípios. Mesmo que a bancada piauiense no Congresso Nacional seja solicita, Gil Carlos destaca que os avanços precisam ser maiores.