O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso na noite deste sábado (7), após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira (5), quando o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.

O ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam. Ele entrou no carro da PF às 18h47. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, às 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.

O comboio seguiu por vias de São Bernardo e de São Paulo até a Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde chegou às 19h44. Manifestantes a favor e contra a prisão o aguardavam. Os veículos entraram normalmente.

Manifestantes a favor da prisão correram em direção ao carro onde o ex-presidente estava e o xingaram. Depois que o comboio entrou, os grupos pró e contra prisão trocaram ofensas e empurrões.

De acordo com a PF, Lula foi "atendido por médicos do Instituto Médico-Legal de São Paulo", que realizaram o exame de corpo de delito. Às 20h05, o ex-presidente entrou num helicóptero da Polícia Militar que seguiu em direção ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul. A aeronave pousou às 20h22.

Ele entrou num avião monomotor turboélice, prefixo PR-AAC, pertencente à própria PF. A aeronave de pequeno porte com Lula decolou às 20h46 e chegou a Curitiba às 22h01.

Após a decolagem, manifestantes contrários à prisão e que aguardavam a chegada de Lula em frente ao portão do setor de autoridades de Congonhas bloquearam a pista sentido bairro do Corredor Norte-Sul. Policiais militares da Força Tática usaram bomba de efeito moral para dispersar o grupo. Um homem foi detido.

Tentativa de saída

Na primeira tentativa de sair do sindicato, Lula retornou para o interior do prédio ao ser impedido por militantes de sair com seu carro.

Lula saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado meia hora para que eles resolvessem a situação. Ela acrescentou que, se não fosse resolvida, "é Lula que vai sofrer a consequência".

“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma situação. A resistência nós podemos fazer. Mas a leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”, disse.

Condenação

Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".

Na quinta, 05 de abril, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena. A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.

"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Prisão

Uma sala foi reservada para Lula no último andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba, onde ficará preso (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: g1 SP