Todos os anos as prefeituras tem promovido audiências públicas sobre o orçamento e onde ele poderá ser melhor investido. No entanto, a participação popular ainda é pequena. Foi o que se verificou na audiência realizada na manhã da quarta-feira, 21, na Câmara Municipal de Picos. Na ocasião, a Secretaria de Planejamento estava dando início às discussões em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
A titular da pasta, professora Oneide Rocha, destacou a presença de representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada e de acadêmicos das faculdades, dentre eles os alunos de contabilidade da Faculdade R.SÁ. Mas ela reconhece que o ideal era que o plenário da Câmara Municipal estivesse repleto de pessoas, uma vez que a discussão interessa a sociedade.
“Esse plenário poderia estar cheio, com a sociedade trazendo a sua demanda, mas essa participação, esse exercício da cidadania, nós estamos construindo. Há representatividade, mas falta ainda muita participação da população”, comentou a professora.
Os recursos especificados na LDO serão destinados para a administração das secretarias para o próximo ano.
A professora Oneide Rocha explicou que até o dia 30 de abril será finalizado um esboço da LDO que será encaminhada para a Câmara Municipal, oportunidade em que os vereadores poderão analisar e fazer sugestões. Só então ela é votada e transformada em lei.
Professora Oneide Rocha
“A partir dessas diretrizes que se transformam em lei, em agosto estaremos aqui novamente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), e tudo isso está contido no Plano Plurianual (PPA), que elaboramos em 2017 e está regendo a partir deste ano até 2021”, explicou.