Oposição na Alepi pede, mas Sefaz não dará explicação sobre empréstimo na Caixa

O bloco de oposição ao Palácio de Karnak na Assembleia Legislativa até que tentou, mas não contou com votos suficientes para aprovar requerimento que solicitava da Secretaria Estadual da Fazenda esclarecimentos sobre a utilização do empréstimo milionário obtido pelo governo junto à Caixa Econômica Federal. O fato gerou divergência entre oposicionistas e aliados ao governo.

O pedido foi apresentado na sessão legislativa desta terça-feira (20) pelos deputados Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva (PSB) e Rubem Martins (PSB). Eles pretendiam convocar o servidor da Sefaz Mauro Gomes para prestar esclarecimentos sobre a utilização dos R$ 307 milhões contraídos pelo executivo estadual através da Caixa.
Embate

Um dos líderes do governo na Casa, o deputado João Madison, defendeu a rejeição da convocação por entender que o fato só serviria para expor o funcionário da Sefaz. “Ocorre que o governo fez tudo dentro da lei, pois usou o dinheiro do empréstimo para ressarcimento dos recursos próprios do Estado que foram aplicados em obras que beneficiaram o povo”, afirmou.

O deputado Gustavo Neiva contra-atacou alegando que as explicações da Sefaz, através do servidor Mauro Gomes, seriam necessárias “já que ele é responsabilizado pela pedalada fiscal realizada pelo Governo”.

Já o também oposicionista Marden Menezes (PSDB) afirmou que o governo deve dar explicações ao povo sobre o que foi feito com o dinheiro do empréstimo, enquanto o deputado Rubem Martins disse que “se o Governo não quer o Mauro Gomes na Assembleia é porque tem algo muito grave em relação a esses recursos”.

O aliado ao Karnak, deputado Evaldo Gomes (PTC), acusou a oposição de usar o empréstimo para trazer o jogo eleitoral para a Assembleia quando deveria dizer ao povo que é contra a obtenção dos recursos para que sejam aplicados em obras.

TCE notifica Estado sobre o desvio de finalidade em recursos de empréstimo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou nesta quinta-feira (15) o ofício ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Fazenda solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades detectadas na aplicação de recursos de empréstimo contraído junto à Caixa Econômica Federal.

Por meio de auditoria, a DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) do TCE-PI detectou desvio de finalidade na aplicação dos recursos. Segundo o ofício, a DFAE recomenda ao TCE a concessão de medida cautelar, determinando que a Caixa Econômica não repasse a segunda parcela do contrato de empréstimo referente ao Programa Finisa, firmado com o Governo do Piauí.

No relatório, a auditória sugeriu que o TCE aguardasse o prazo de cinco dias após ouvir os esclarecimentos do governo ou decidisse de imediato sobre a liminar e concedesse o prazo de 15 dias para manifestação da parte.

Governo fala em “reversão de fonte”

O secretário de Governo, Merlong Solano, admitiu na tarde desta terça-feira que o governo utilizou-se de recursos próprios para tocar obras públicas que seriam financiadas com empréstimo da Caixa Econômica Federal. Em razão do que chamou de “reversão de fontes”, o Estado usou dinheiro oriundo de empréstimo contratado com a CEF para cobrir despesas já realizadas, disse o secretário, que vê na denúncia de desvio de finalidade do empréstimo uma tentativa da oposição em antecipar o debate eleitoral.

Fonte: portalaz.com.br