SINTRACS inicia arrecadação da contribuição sindical dos filiados

Larisse Carvalho

Estagiária

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Picos (SINTRACS) realiza no mês de março a captação da contribuição sindical dos filiados. O tributo foi instituído no governo Getúlio Vargas se tornando obrigatório. No entanto, com a Lei 13.467, de 11 de novembro de 2017, este passou a ser facultativo.

A taxa da contribuição sindical equivale a 1%  e é descontada da remuneração recebida pelo trabalhador. O tributo inclui filiados e não filiados, este último grupo mesmo pagando a contribuição ao Sindicato não utiliza dos benefícios concedidos ao empregado.

Segundo o presidente do SINTRACS, Marcos Holanda, 90% dos trabalhadores que atuam no comércio picoense estão filiados ao Sindicato. Ele acrescenta que mesmo diante da nova Lei que torna facultativo o pagamento da contribuição sindical, alguns juízes de Direito no país tem autorizado o ato.

“Alguns juízes estão entendendo que como a contribuição é um tributo, não poderia ter acabado, tornando-a obrigatória até que mude a Lei, afirma Marcos Holanda”.

Marcos Holanda explicou ainda que o trabalhador que cumpre com suas obrigações  legais para com o Sindicato é beneficiado com consultas médicas gratuitas, dentre outros serviços. Mensalmente cerca de 100 consultas médicas são concedidas para a classe sindical.

“Temos a alegria em dizer, que temos um número grandioso de trabalhadores filiados ao sindicato. Em razão do que temos a oferecer ao trabalhador  a demanda é grande e queríamos nós atender o público com mais especialidades para os trabalhadores”, relata.