Vereador diz que pequenos comerciantes podem ser prejudicados com novo projeto da COSIP

Para o vereador Afonso Guimarães, o Afonsinho (Progressistas), os pequenos comerciantes podem ser prejudicados com o novo projeto da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) encaminhado pela prefeitura de Picos para analise dos vereadores na Câmara Municipal. Os parlamentares começaram a analisar o projeto na última semana de fevereiro e, espera-se, que até o final de março o mesmo já tenha sido votado e aprovado com as modificações.

O vereador concorda que as pessoas que consomem menos de 100 kW por mês sejam isentas de pagar a taxa, como diz o projeto, mas alerta que os pequenos comerciantes não podem ser sobrecarregados. “Pelo outro lado o pequeno empresário está sendo bastante prejudicado, pois o valor máximo dessa taxa era de R$ 120,00 e agora pode chegar a R$ 300,00”, declarou.

Afonsinho informa que é muito difícil manter uma pequena empresa atualmente devido ao excesso de impostos e taxas sobre os comerciantes. “Fica muito difícil para o empresário trabalhar, e o pequeno empresário é quem movimenta a cidade, é quem gera emprego. Temos de pensar nesses comerciantes e não apenas isentar, então temos que intermediar para que todos saiam beneficiados”, declarou.

O vereador disse que vai propor uma emenda no projeto da COSIP corrigindo essa falha. “Espero que todos entrem em consenso, inclusive a OAB, que também acha esses valores excessivos e não concorda, e temos de ver algo que o município necessita e um valor que dê ao município uma quantidade de dinheiro necessária para que se faça um bom trabalho”, declarou.

Até o momento os debates entre os vereadores tem sido tranquilos. Todos concordaram em retirar o Anexo II do projeto que previa cobrar a taxa de iluminação pública dos donos dos terrenos baldios. Afonsinho entende que seria inconstitucional isentar quem usa de 0 a 100 kW e cobrar de quem não tem ligação de energia. A expectativa é reduzir em até 60% o valor atual da taxa de iluminação pública cobrado da população picoense.

Recuar

A prefeitura de Picos teve de recuar quanto ao projeto encaminhado originalmente para a Câmara Municipal em 2017. Após manifestações da população insatisfeita com o valor cobrado pelo município, o poder executivo elaborou uma nova proposta que agora recebe parecer dos vereadores.