Mototaxistas alertam para clandestinos e Ministério Público determina maior fiscalização

O problema das pessoas que trabalham como mototaxistas de forma irregular na cidade de Picos é antigo, os chamados “clandestinos” terminam por tomar o espaço daqueles que pagam o alvará para exercer o serviço do transporte de passageiros. O Ministério Público Estadual (MPE), através da promotora responsável pela 1° Promotoria de Justiça, Romana Leite Vieira, pediu que a prefeitura intensificasse a fiscalização.

Em entrevista ao Folha Atual a promotora Romana Vieira ressaltou que uma pessoa precisa obedecer a uma série de critérios para ser mototaxista, desde habilitação de trânsito, cursos de capacitação, vestimentas apropriadas. “Tudo isso tem de ser observado, então a nossa recomendação é que o município comece a fiscalizar e a oferecer esses cursos de capacitação”, comentou.

A promotora lembrou que o exercício irregular de uma profissão é tipificado como “contravenção penal”, ou seja, um crime. E o autor, caso identificado, pode responder judicialmente por isso. “Essa recomendação foi dirigida não só ao município de Picos, mas também ao delegado regional da Polícia Civil”, informou.

Promotora Romana Vieira

Nossa equipe foi até alguns pontos de mototaxistas no centro da cidade para saber se os chamados “clandestinos” estão tirando parte da clientela deles. Muitos não quiseram se identificar e informaram que isso acontece com grande frequência, tendo sido bastante verificado no carnaval.

O mototaxistas José João de Sousa, que exerce a profissão há 20 anos, disse que não gosta do termo “clandestino”, e pede que a prefeitura fiscalize mais e também ofereça a oportunidade para que os mototaxistas irregulares também se capacitem. “Pedimos, não que tirem os pais de família do trabalho, não tirar trabalho de ninguém, não digo clandestinos, mas o pai de família tem o direito de sobrevivência, então peço que a prefeitura mostre um caminho, tanto na fiscalização quanto a oportunidade para que essas pessoas possam se capacitar”, declarou.

Mototaxista José João

O secretário de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Picos (STTRAM), Edilberto Cirilo, informou que a fiscalização já está acontecendo e será ampliada. Quanto às penalidades para quem exercer a profissão de forma irregular, ele ressaltou que vão desde a apreensão do veículo até a condução do infrator para a delegacia.

Secretário Edilberto Cirilo