Prefeita de Santana reduz próprio salário, de secretários municipais e cargos comissionados

A prefeita de Santana do Piauí, no Centro-Sul do Estado, Maria José de Sousa Moura (PP), decretou nesta quinta-feira (30) redução do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão pautada na crise financeira que abate o Executivo Municipal também inclui os vencimentos dos secretários e comissionados. A redução para estes cargos é de 10%.

O anúncio terá validade de 60 dias após publicação no Diário Oficial dos Municípios. O prazo poderá ser prorrogado mediante obediência aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita, Maria José de Sousa Moura (PP), justificou a decisão como sendo necessária diante da precária situação econômica que enfrentam os municípios brasileiros.

“Neste momento de recessão econômica todos precisamos unir esforços para que a Administração Municipal continue funcionado com êxito e prestando um serviço de excelência à nossa população. Redução dos salários é uma atitude que demonstra preocupação em agir dentro da legalidade, e não seria justo penalizar apenas os servidores efetivos, contratados, mas todos, prefeita, secretários e comissionados”, frisou a gestora.

O decreto municipal ainda dispõe sobre outras medidas administrativas como tornar nulas e sem efeito as contratações de servidores do município, salvo as que forem realizadas mediante teste seletivo simplificado. Além disso, ficam exonerados todos os cargos comissionados de livre nomeação, excluídos os secretários públicos municipais e os cargos que possuem o mesmo status.

Confira aqui o decreto!

ASCOM