Vereador pede proibição da disciplina sobre “Ideologia de Gênero” nas escolas de Picos

O vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaquinha (PTB), apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Picos pedindo a proibição da criação de qualquer disciplina que trate sobre a “Ideologia de Gênero” nas escolas públicas e particulares no âmbito do município. Em entrevista ao Folha Atual ele declarou ter sido procurado por instituições que representam a família preocupadas com a possibilidade das crianças terem de debater temas referentes a sexualidade “precocemente”.

Chaguinha informou que outros municípios brasileiros estão adotando a mesma medida, ou seja, proibindo a criação de uma disciplina que trate sobre a “Ideologia de Gênero”. Para a elaboração do seu projeto, que foi aprovado em primeira votação na sessão realizada na tarde da quinta-feira, 30, ele afirmou ter se baseado em Garanhuns – PE. “Inclusive o projeto que seguimos é mais ou menos baseado no projeto de lei deles”, declarou.

Segundo o vereador o Ministério da Educação estabelece uma grade curricular nacional, cabendo aos estados e municípios se adequarem a essa proposição. “Então, estamos solicitando que o município de Picos se adeque, mas não insira dentro da sua grade curricular a disciplina de ‘Ideologia de Gênero’”, comentou.

Para o vereador as crianças do Ensino Fundamental I, quando se começaria a discutir a “Ideologia de Gênero”, não tem maturidade para debater temas referentes a sexualidade. “Então, devemos deixar que as pessoas tenham as suas manifestações sexuais dentro da idade correta, quando ele tem o conhecimento e sabe da importância e tem o conhecimento das reações físicas e sociais para a utilização do seu corpo dentro das suas aptidões sexuais”, declarou.

Indagado sobre qual será sua reação caso os Movimentos Civis LGBTTS questionem o seu projeto, Chaguinha declarou ser este um direito deles, mas está preparado para esclarecer as suas motivações, contado com o apoio da sociedade. “A maioria da sociedade defende o contrário, então estamos ao lado da sociedade”, destacou.

Inspiração

Como declarou em entrevista o vereador se baseou em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Garanhuns – PE, de autoria do vereador Audálio Ramos Filho (PSDC), que em seu texto destaca: “fica terminantemente proibido na grade curricular de ensino da rede municipal a disciplina denominada ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero feminino e masculino como gênero humano”.

O Ministério Público de Pernambuco tem movido ações contra as Câmaras Municipais de cidades daquele estado por entender que os projetos apresentados pelos vereadores ligados a bancadas cristãs, são inconstitucionais por ferirem a laicidade do Estado.