Justiça dá prazo para Eletrobras fazer concurso e substituir terceirizados

Depois de três anos de idas e vindas entre o Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi) e a Eletrobras Piauí, a Justiça do Trabalho determinou a realização e conclusão de um concurso público no prazo de 120 dias. Os aprovados no certame irão substituir todos os terceirizados da distribuidora de energia. A determinação prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento do cronograma registrado em ata.

A audiência que gerou esse os prazo foi realizada nesta quinta-feira (26) na 4ª Vara do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho. A determinação tem a chancela da juíza Basiliça Alves da Silva. A determinação dá 210 dias para a rescisão de todos os contratos com terceirizados e 270 dias para convocação e treinamento dos aprovados no concurso. Todos os prazos contam a partir do dia 2 de abril de 2013.

O diretor administrativo do Sintepi, Paulo Sampaio, conta que o sindicato luta pela realização do concurso desde 2010. “Há três anos lutamos por isso. Entendemos que serviços como limpeza e segurança podem ser terceirizados, mas nós trabalhamos pelo fim da mão de obra, que não seja do quadro de funcionários, no setor fim da empresa. Não somos contra o trabalhador, queremos é o fim da exploração e que esse cidadão venha trabalhar na empresa por meio do concurso público”, disse.

Ainda de acordo com Sampaio, a Eletrobras apresentou um documento comprovando que uma empresa já foi contratada para organizar o concurso e que ela tem 180 dias para concluir o certame.

A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com Valderique Torres, assistente de gestão e gerente de pessoas, mas ele não quis comentar sobre o caso.

Fonte: G1/PI