TRE-PI cassa 29 vereadores e suplentes de Valença do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em sessão realizada nesta terça-feira (12) cassou 29 candidatos a vereadores que deram sustentação a campanha da prefeita Ceiça Dias no último pleito de Valença do Piauí. O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho presidente do TRE-PI, desempatou a votação que estava empatada em três a três pela cassação dos 17 suplentes ou a cassação de toda a chapa.

A acusação era de que as coligações Compromisso com Valença I e II, que apoiaram a atual prefeita nas eleições de 2016, teriam registrado cinco mulheres somente com o objetivo de preencher a cota exigida por lei, mas as mesmas sequer realizaram atos de campanha. São elas Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes – tidas como candidatas fictícias. Com o resultado, elas também ficam inelegíveis por oito anos.

Com essa decisão, os seis vereadores eleitos pelas coligações citadas perderam seus mandatos. Após a publicação será feita uma nova recontagem com os vereadores das outras três coligações que participaram do pleito eleitoral em Valença.

Os vereadores penalizados podem recorrer a Brasília. Perderam o mandato os vereadores Nonatim Soares, Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stênio Rommel e Leonardo Nogueira.

Novos vereadores serão empossados

Com essa decisão, a Câmara de vereadores perderá seis parlamentares eleitos. O Tribunal fará uma nova recontagem de votos para empossar novos vereadores. Os suplentes da chapa também não poderão tomar posse, já que toda a chapa foi cassada.

A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira, da 18ª Zona Eleitoral de Valença, já havia determinado em primeira instância a cassação dos registros de parte dos candidatos. A sentença do TRE-PI é mais abrangente e implica na saída de seis dos 11 parlamentares da Câmara, além de mudar a lista de eleitos e suplentes por conta do coeficiente eleitoral, que terá de ser recalculado.

As coligações cassadas foram Compromisso com Valença I (PTC / PPS / PRB / PROS / PSC), com 13 candidatos, e Compromisso com Valença II (PMN / PSB / PDT / PSL / PR / PSDB), com outros 16. As duas teriam inserido mulheres apenas para preencherem a cota de 30% exigida pela legislação. Juntas, as coligações elegeram seis dos 11 parlamentares do Município.

Fonte: PortalV1/CidadeVerde