Secretaria de Meio Ambiente de Picos autoriza continuidade de obra após embargo

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos (SEMAM) deu autorização para a continuidade de uma obra particular nas imediações da Praça Félix Pacheco após o responsável, Gilberto de Alencar Nunes, regularizar a situação do canteiro junto ao órgão. A obra foi embargada pelo setor de Licenciamento Ambiental da secretaria juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE) e Defesa Civil no final de junho, quando os fiscais perceberam que havia risco para as residências localizadas logo acima, no Morro da Mariana.

A coordenadora do Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Elky Azevedo, informou que após o embargo da obra o proprietário do terreno contratou os serviços de um engenheiro, de um geógrafo e de um topógrafo e apresentou o projeto de construção do muro de contenção de concreto, o chamado “muro de arrimo”, para evitar o deslizamento de terras no Morro da Mariana.

Elky Azevedo informou que desde o ano de 2003 todas as construções a serem realizadas em Picos precisam do Licenciamento Ambiental, ou seja, antes de iniciar uma obra o responsável precisa procurar a Secretaria de Meio Ambiente e fazer a solicitação do licenciamento. Junto com a documentação necessária ele deve pagar uma taxa, cujo valor varia de acordo com o impacto da construção.

“São obras específicas, por exemplo, toda clínica precisa de licenciamento ambiental, assim como construções civis de uma forma geral”, explicou.

Apesar do impacto ambiental dessa obra na Praça Félix Pacheco, a coordenadora explicou que as casas do Moro da Mariana também não deviam ter sido construídas naquele local, pois é uma área de preservação ambiental.

Como já noticiou o Folha Atual em matérias anteriores, as encostas e topos dos morros foram ocupados pela população ao longo das últimas décadas graças a omissão do poder público, mas não deveriam estar ali. No entanto, como isso aconteceu há algum tempo, nada pode ser feito pela administração atual nem pelas posteriores, ou seja, a área não pode mais ser desapropriada.

Quanto a obra na Praça Félix Pacheco o proprietário informou que fará limpeza do terreno, mas não há a previsão para erguer um prédio imediatamente. Como está localizado em área comercial o trabalho tem sido realizado aos finais de semana.