Secretaria de Planejamento promove audiência pública sobre Orçamento Participativo

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliação de Picos realizou na manhã desta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal, uma audiência pública com o fim de promover o Orçamento Participativo.  A sessão foi dividida em dois momentos em que foram discutidos o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A audiência foi presidida pela titular da Secretaria de Planejamento, professora Oneide Rocha, que vem promovendo essa discussão para que a sociedade possa participar na gestão das contas públicas do município. É uma oportunidade em que as pessoas podem solicitar investimentos nas áreas que acharem mais necessárias.

Marcaram presença secretários municipais, vereadores, líderes comunitários e os acadêmicos de Administração e Contábeis da Faculdade R.SÁ. Estes empreenderam uma visita técnica sob a supervisão dos professores Francisco Vicente de Lima, Sônia Bezerra e Wilton Dantas.

Acadêmicos de Contábeis e Administração da R.SÁ

A professora Oneide Rocha explicou que nesse momento o PPA e a LOA estão em fase de elaboração, cabendo as solicitações por parte da sociedade civil organizada. Uma vez concluídos, serão encaminhados para a Câmara Municipal até o dia 31 de outubro, para que os vereadores possam analisá-los e solicitar possíveis modificações. O legislativo, por sua vez, deve devolvê-lo para a prefeitura até o início do recesso legislativo, que começa em dezembro.

Com exceção do PPA, a LOA e a também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tem duração de um ano, ou seja, são pensadas para 2018. O PPA se estende entre 2018 e 2021, e terá como prioridade o desenvolvimento sustentável. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual devem estar dentro do que prevê o Plano Plurianual ao longo dos quatro anos seguintes.

Professora Oneide Rocha

Contudo, a exemplo do vem acontecendo anualmente, a participação da sociedade é incipiente, destacando-se que se trata de um evento em que a população deveria contribuir ativamente, pois diz respeito a vida de cada cidadão picoense.