Prefeitura de Picos terceiriza iluminação pública em pregão orçado em R$ 600 mil

A prefeitura de Picos terceirizou o serviço da iluminação pública durante pregão realizado no início do mês de julho. A empresa Obras TEC foi a vencedora do processo licitatório orçado em R$ 600 mil. Segundo informou o gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP), Rômulo Costa, o contrato foi assinado no dia 15 de julho e se estenderá até 31 de dezembro deste ano, tempo em que a qualidade do serviço será analisada.

Rômulo informou que desde o início do ano a prefeitura de Picos já estudava a possibilidade de terceirizar a administração da iluminação pública, com o objetivo de atender de forma mais eficiente a população picoense. Ele frisou que estão seguindo os modelos de diversas cidades brasileiras, dentre elas, Campos do Jordão – SP, com quem fizeram contato. Outras administrações municipais pelo Brasil já chegaram a privatizar esse serviço.

O gestor explicou que o contrato assinado com Obras Tec prevê que a empresa disponibilize o seguinte número telefônico para atendimento da população: (89) 3422-3711 e (89) 94578397. Cada ligação do usuário dará origem a uma Ordem de Serviço (O.S) que deve ser cumprida em até 48 horas. As Ordens de Serviço são pagas pela prefeitura, variando de acordo com a complexidade dos serviços.

Recursos

Os recursos para a manutenção da iluminação pública vêm do FUMIP, criado pelo ex-prefeito Gil Paraibano e aprovado pela Câmara Municipal. Os picoenses recebem a cobrança da iluminação pública no talão da conta de energia. O dinheiro vai para a Eletrobrás que por sua vez faz o repasse para a prefeitura. Esse tramite já gerou alguns processos judiciais.

Rômulo informou que ao assumir a gestão do FUMIP no início desse ano o repasse da Eletrobrás estava atrasado desde outubro de 2015. Até o mês de julho os repasses aconteciam regularmente, mas os atrasos voltaram a acontecer.

Arrecadação

A arrecadação do FUMIP varia de acordo com valor do quilowatts (kw) determinado pela Agência Nacional de Energia Elétricas (ANEEL), segundo o coordenador. Mas estes recursos variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil ao mês.