Diálogo Municipalista debate temas voltados para o desenvolvimento das gestões públicas

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta segunda e terça-feira, 14 e 15, em Teresina, o evento “Diálogo Municipalista – Desafios Locais 2017”. Na ocasião, representantes da CNM e prefeitos dos municípios piauienses debateram diversos temas relacionados à gestão de qualidade e incremento de receitas, como forma de fortalecer o desenvolvimento municipal.

O presidente da APPM, Gil Carlos, abordou a questão da saúde pública como um dos pontos que merece atenção especial. “A CNM promove esses debates em todo o Brasil e levanta questões relevantes com temáticas extensivas. No momento um dos focos principais é a questão da saúde pública que ainda gera insatisfação na população. Os convênios estão diminuindo suas carteiras e isso aumenta a procura pelo serviço público. Por isso, precisamos mais que nunca procurar soluções de financiamento, mas também de gestão que otimize os recursos, a fim de ter melhores resultados”, ressaltou.

Gil Carlos com vice-presidente da CNM e os prefeitos Toninho (Caridade), Maria José (Santana) e Neim (Campinas PI)

Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o vice-presidente da entidade Glademir Aroldi, falou dos principais problemas enfrentados pelos municípios. “Vivemos em uma federação que o sistema está correto, o Brasil é um país com extensão territorial enorme e precisamos por meio de uma distribuição de renda diminuir as nossas diferenças. No entanto, o modelo está errado. Não é possível que a gente viva em uma federação onde um ente federado chamado de município é responsável por desenvolver a maioria dos serviços públicos e este mesmo participe no bolo tributário com até 19% da arrecadação, enquanto os estados ficam com 24%, 25% e a União que praticamente não presta serviço diretamente para a população fica com mais de 50%”, destacou.

Elena Garrido, consultória jurídica da CNM

Ainda na temática dos desafios enfrentados pelos municípios, a consultora jurídica da CNM, Elena Garrido falou sobre problemas de gestão, competência dos municípios e os cuidados que os gestores devem ter. “Nossos gestores locais enfrentam problemas enormes no cumprimento das obrigações que estão veiculadas ao ente público município, principalmente, porque a Constituição brasileira estabelece a cooperação federativa por meio do artigo 23, mas em momento algum todas aquelas competências estipuladas foram regulamentadas. Então os prefeitos devem fomentar junto a deputados e senadores a necessidade de regulamentar o artigo”, acrescentou.

Evento contou com a presença de várias autoridades

O governador Wellington Dias, a vice-governadora Margarete Coelho e autoridades estaduais participaram, nesta terça (15), do encontro realizado na APPM. No evento, que discutiu o tema da saúde pública nos municípios, o Governo do Estado anunciou a liberação de ambulâncias e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) para os 224 municípios piauienses. “Para que os municípios tenham ambulância, equipamentos para UBS, tenham as condições de outros equipamentos. É uma parceria com os municípios, com a Secretaria de Saúde do Estado e com a APPM. Para com isso nós podermos dar melhor resposta à população”, pontuou Dias.

Wellington Dias e Ciro Nogueira prestigiaram evento

Outro anúncio feito pelo Estado diz respeito a intervenções em mobilidade urbana no interior. O governo federal lançou no mês passado o programa Nacional Avançar Cidades, que viabiliza, via financiamento com recursos do FGTS, a possibilidade de investimentos em infraestrutura. Através dele, municípios do interior poderão ter acesso a crédito para ações em pavimentação, calçamento, plenagem e outras intervenções de reorganização do setor urbano.

Fonte: Ascom APPM/CCOM Governo do Estado