Polícia Militar emite Nota de Esclarecimento sobre impasse entre Igreja e Prefeitura de Pio IX

O Grupamento da Polícia Militar de Pio IX emitiu “Nota de Esclarecimento” sobre o impasse ocorrido entre a prefeitura e a Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio por ocasião do desmonte de um palco que seria utilizado pela Igreja para a celebração dos festejos. O fato aconteceu na tarde da última segunda-feira, 07, e ganhou repercussão estadual.

No texto, o comandante do GPM de Pio IX, sargento Hildomar Batista, explica que a guarnição não participou da ação dos servidores da prefeitura que culminou na retirada do palco da Igreja, mas estavam no local para garantir a segurança dos munícipes, sem tomar partido na disputa entre as duas instituições.

No texto o sargento disse também que a ação policial foi resguarda pelo Ministério Público Estadual (MPE), e que os militares foram informados pela população sobre a ocorrência do tumulto que poderia resultar em “vias de fato”. Dessa forma, o sargento salienta que os policiais agiram para manter a paz nas imediações da Igreja.

Veja a nota na integra:

O Grupamento Policial Militar do Município de Pio IX, através do seu Comandante, SGT HILDOMAR BATISTA, vem a público esclarecer as informações veiculadas por diversos portais de notícias, que trataram do posicionamento do Reverendíssimo Bispo da Diocese de Picos, Dom PLÍNIO JOSÉ LUZ, diante do recente litígio ocorrido entre a Igreja Católica e o Poder Público Municipal de Pio IX.

No dia 07 (sete) de Agosto do corrente ano chegou ao conhecimento da Polícia Militar, através da comunicação de ocorrências, que nas proximidades da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Patrocínio estava ocorrendo um tumulto, com vias de fato, por conta da apreensão de algumas diversões públicas supostamente instaladas de forma irregular, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Cumprindo o seu dever legal, previsto no Art. 144 da Constituição Federal, que é preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas, foi deslocada uma guarnição para o local. Ao chegar lá, além da apreensão das diversões públicas que gerou o tumulto, tomou-se conhecimento por vias populares que a Igreja Católica e o Poder Público Municipal estavam envolvidos numa contenda, diante da montagem de estrutura de palco para evento festivo.

Diante da aglomeração de pessoas, bem como por envolver uma questão jurídica com um dos poderes constituídos da República, o Comandante do GPM de Pio IX entendeu por bem consultar previamente o Ministério Público, através do Promotor de Justiça com titularidade na comarca, informando o ocorrido e requerendo orientações de como a Polícia Militar deveria se portar diante dos acontecimentos possíveis. 

Em resposta, o Ministério Público recomendou que os policiais militares permanecessem nas adjacências do local, posicionando-se estrategicamente, para impedir qualquer evento que pudesse gerar tumulto ou violência, coibindo eventual prática delituosa e protegendo a incolumidade física de todas as partes envolvidas no evento.

Diante disso, a Polícia Militar lamenta o posicionamento do Bispo Dom Plínio José Luz e acredita que as informações tenham chegado de forma distorcida e equivocada, pois, não condizem com a verdade dos fatos e com a atuação desse destacamento policial. Em nenhum momento os Policiais que estavam na guarnição aproximaram-se do palco ou participaram do desmonte do mesmo, o que pode ser comprovado pelas diversas filmagens realizadas no local do fato.

Da mesma forma, a Polícia Militar não se fez presente como forma de intimidação a nenhuma das partes envolvidas, mas tão somente para impedir que a aglomeração de pessoas em um momento de tensão não viesse a se transformar em um tumulto generalizado.

Por todo o exposto, face aos esclarecimentos ora prestados, a Polícia Militar de forma respeitosa, espera que o Reverendíssimo Bispo Dom Plínio José Luz possa esclarecer os fatos de maneira mais apropriada, de forma que não venha a macular a imagem da honrosa Polícia Militar do Estado do Piauí, cujo maior objetivo é atuar como guardião da sociedade. 

Pio IX, 10 de Agosto de 2017.

ANTONIO HILDOMAR BATISTA DE SOUSA

COMANDANTE DO GPM DE PIO IX