Reunião discute elaboração do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual

A Prefeitura de Picos iniciou, em reunião realizada nesta terça-feira (4), o processo de planejamento e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021 e da Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA). Sob o comando da secretária de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Oneide Rocha, o encontro foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Coelho Rodrigues.

Durante a reunião com representantes de cinco secretarias da gestão municipal, foram repassadas informações para que elas contribuam para os dados da elaboração da LOA e do PPA.

“Nessa reunião de hoje nós estávamos discutindo quais os passos de elaboração do PPA, que são: o plano de governo, a demanda da população, os programas estratégicos da prefeitura, demanda do TCE e o plano diretor”, explicou a secretária Oneide Rocha.

Oneide informou também que para elaborar o PPA é necessário ter em vista os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “São 17 objetivos que tratam da erradicação da pobreza, da fome, da energia e do desenvolvimento sustentável de maneira geral. Todo PPA deve se pautar nos seus programas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, disse.

A secretária reiterou ainda que vai continuar se reunindo com as demais secretarias para tratar sobre a elaboração do PPA e da LOA. “O processo de elaboração envolve todas as secretarias e coordenadorias da administração e também à população, através de uma audiência pública”, frisou.

Até o dia 30 de setembro o projeto da Lei Orçamentária Anual será enviado à Câmara Municipal. Já o do Plano Plurianual será enviado até o dia 30 de outubro.

Plano Plurianual (PPA)

O PPA estabelece as diretrizes, os programas, os objetivos, as metas e os indicadores da administração municipal para as despesas de capital e outras, decorrentes da implantação de programas de duração continuada.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Define os recursos necessários para as ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: CCOM