A Prefeitura de Picos apresentará um novo Código de Postura a ser observado pela população da cidade. O projeto é fruto do esforço das Secretárias de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Serviços Públicos, Governo e Administração. Atualmente os itens apresentados estão em análise, portanto ainda não existe uma data para que ele seja posto em vigor.
O atual Código de Postura da cidade de Picos data de 1987, possuindo exatos 30 anos de vigência. Além de estar defasada, essa lei, que regula diversos pontos sobre o comportamento da população, não é respeitada, pois a fiscalização sempre deixou a desejar.
O secretário de Administração, Raimundo Filho, informou que para o novo código foram observados municípios que fizeram mudanças significativas. “Estamos tentando colocar no papel, pegando bons exemplos de cidades que tem maior porte, e que já passaram por alguns problemas e que estão regulamentadas”, comentou.
Raimundo Filho citou algumas modificações que passarão a constar no novo Código de Postura, como a proibição do depósito de material de construção em calçadas, o que obriga o pedestre a caminhar pelo meio da rua, sujeito a acidentes, além de regulamentar o recuou e o tamanho de calçadas e muros. “Tudo o que vem a ser a parte gerencial desse tipo de evento”, frisou.
Outro detalhe importante diz respeito a organização dos cemitérios municipais, como as dimensões dos túmulos e o seu gerenciamento. “O Pe. Walmir Lima não concorda que um cemitério tão importante como é o São Pedro de Alcântara esteja tão desorganizado como está hoje, e ele pensa que temos de regulamentá-lo para que todos tenham acesso, mas um acesso fácil e que fique também bonito”, destacou.
Uma vez concluído o projeto do novo código deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal de Picos para receber aparecer técnico dos vereadores. Uma vez votado e aprovado em plenário caberá ao prefeito sancioná-lo.
Indagado sobre as resistências que devem se apresentar a partir do momento que o Código de Postura entrar em vigor, Raimundo Filho declarou que é natural que as pessoas se sintam incomodadas no início, por terem de sair da “zona de conforto”, mas como a mudança será benéfica, a população terminará compreendendo e aceitando. Ele cita como exemplo a Zona Azul que inicialmente foi bastante criticada, mas que melhorou bastante o trânsito na cidade de Picos.