Terça-Feira, 15 de Outubro de 2024

Projeto obrigará proprietários a murarem terrenos baldios

Publicado em 12/09/2016
Por Jailson Dias
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Terrenos baldios terão de ser murados/Jailson Dias

A prefeitura de Picos encaminhou a Câmara Municipal um projeto que obriga os donos de terrenos baldios a murar as suas propriedades com o objetivo de que essas não sejam mais pontos de acumulo de lixo. No entanto, segundo o vereador Zé Luís (PTB), o projeto foi devolvido ao executivo para passar por alguns ajustes para que então os parlamentares possam definitivamente votá-lo e provavelmente aprová-lo.

Segundo o vereador, que é irmão do secretário de Serviços Públicos, Elisiomar de Carvalho, Mazinho, um dos principais problemas de Picos, no que diz respeito a limpeza pública, são os terrenos baldios, onde muitas pessoas jogam lixo, às vezes, minutos depois do caminhão de coleta ter passado.

Zé Luís informou que o projeto, de autoria do Poder Executivo, vai obrigar que os proprietários passem a zelar pelos terrenos. Atualmente essa medida é prevista no Código de Postura do Município, datado de 1987, mas como não há uma obrigatoriedade nesse sentido, os terrenos parecem estar abandonados. Isso pode ser constatado por toda a cidade, o que a deixa mais feia e menos limpa.

“O projeto precisa estar claro quanto alguns mecanismos, de quem é a responsabilidade de cobrar e também ser mais rigoroso, como já acontece em outras cidades”

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