Penitenciária masculina de Picos recebe viatura e passa por reforma

Na manhã desta segunda-feira (27), o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, visitou a Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, para fazer a entrega de uma viatura e acompanhar o início da reforma do presídio. Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (0AB), Subseção de Picos, representantes do Ministério Público, do Judiciário e o prefeito Padre Walmir Lima também participaram do momento.

As ações visam melhorias no funcionamento do sistema prisional da região de Picos. A viatura modelo furgão cela, por exemplo, será utilizada no translado dos detentos às audiências judiciais. Enquanto a reforma das instalações da penitenciária prevê ampliação da capacidade de comportar detentos. Serão criadas 70 novas vagas, o que representa um aumento de 50%.

Viatura entregue

O secretário de Justiça do PI, Daniel Oliveira, disse que o aumento no número de vagas amenizará o problema da superlotação. Atualmente, o presídio de Picos possui a capacidade para abrigar 144 detentos, quando este número nos dias atuais é de 380. Segundo ele, a reforma também possibilita o fomento de políticas de ressocialização.

“Fizemos no início da manhã a entrega de uma viatura moderna para o sistema penitenciário de Picos, garantindo que o deslocamento de presos para as audiências designadas pelo poder Judiciário ocorra com segurança e ocorra de forma rápida e segura. A viatura possui câmeras internas modernas, permitindo que todos os procedimentos de segurança aconteçam. Há também a reforma que estamos iniciando. O nosso objetivo é dar mais segurança ao presídio e ampliar vagas e a ressocialização”, destacou o secretário.

Secretário de Justiça, Daniel Oliveira

O diretor da Penitenciária de Picos, Sinval Hipólito, ressaltou que a reforma e aquisição do veículo eram reivindicações antigas. Apesar da representação dos investimentos, Sinval alertou que as medidas não serão suficientes para o problema da superpopulação de presos, pois a demanda do presídio é elevada e supera a oferta.

“Nós só temos a agradecer o compromisso do nosso secretário de Justiça e o Governador Wellington Dias que atendeu essa reivindicação nossa. A ampliação significante para o sistema prisional da região. Mas nós não temos dúvida que no momento que concluirmos esta reforma, não temos dúvida que a superlotação vai continuar porque recebo ligações todos os dias de juízes delegados das outras cidades que já possuem um número de presos para aqui. Mas vai melhorar para os detentos, para a vida do agente e para a sociedade picoense”, frisou.

Sinval Hipólito

O promotor de Justiça, Marcelo Monteiro, apresentou uma solução viável para o problema da superlotação que seria a construção de um Centro de Detenção Provisória. Em 2012, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública e foi julgada procedente para a construção do Centro, a ser financiada pelo Estado. Porém, a decisão se mantem apenas no papel.

Monteiro explicou que o Centro de Detenção Provisória abrigaria os presos que ainda não foram condenados.

“Eu aponto três obras essenciais para a região, esta que está iniciando agora, mas precisamos também de um novo presídio para a penitenciária feminina que atualmente funciona num prédio improvisado. Uma outra necessidade de toda a região é um Centro de Detenção Provisória, pois hoje quem é preso em flagrante por força de prisão preventiva todos acabam vindo para aqui. Então na Penitenciária existe pessoas condenadas e pessoas presas ainda não julgadas, o que é proibido pela Lei”, defendeu o promotor. 

Marcelo Monteiro