JE realiza em março audiências que pedem cassação do mandato de prefeitos da região de Picos

Durante os meses de março e abril serão realizadas no auditório da Justiça Eleitoral de Picos as audiências de instrução dos processos que pedem a cassação do mandato dos prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2016. Até o momento já foram marcadas as audiências referentes aos municípios de Picos, Aroeiras do Itaim e Dom Expedito Lopes. As ações são impetradas pelas coligações que não saíram vitoriosas no pleito municipal. 

Na 10ª zona eleitoral está tramitando o processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito de Aroeiras do Itaim,Wesley de Deus (PTB). O chefe de cartório da 10ª zona, Luís Borges, explicou que após a fase de instrução, onde as testemunhas arroladas prestam depoimento chega-se a etapa do julgamento.

 “Os processos que foram ajuizados durante a eleição passada estão agora na fase de instrução, onde serão realizadas audiências. Já temos um calendário fixo pra este mês de março a começar por Aroeiras do Itaim”, disse Luís Borges.

Em se tratando da 62ª zona eleitoral há 14 processos que podem ensejar a perda do mandato eletivo dos candidatos. Entre eles Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Recurso contra expedição de Diploma e representações.

A chefe de cartório da 62ª zona eleitoral, Daniela Martins Duarte,  destacou que as ações ajuizadas contra os prefeitos exigem que os trâmites legais ocorram de forma rápida.

“São comuns abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso dos veículos de comunicação, fraudes nas candidaturas das candidatas mulheres.  São ações que devem ser céleres, o rito é rápido”, explicou Daniela Duarte.

Calendário

Na última semana do mês de março serão realizadas quatro audiências referentes aos municípios de Picos e Dom Expedito Lopes

28 de março - Picos

31 de março – Dom Expedito Lopes

Em se tratando dos municípios de Santana do Piauí, Sussuapara, entre outros que são responsabilizados à 62ª zona eleitoral, as audiências de instrução devem ocorrer no mês de abril, porém não há datas fixas.

“Os processos estão sendo dado o andamento regular. Alguns estão na fase  de citação porque são muitos pessoas no polo passivo da demanda pra ser citada. E outro já fiz conclusão para o juiz porque ele vai ter que analisar a defesa, porque a defesa dos candidatos levantou algumas preliminares que devem serem analisadas”, frisou.

As audiências de instrução serão presididas pelo juiz, José Airton Medeiros de Sousa.