Instituições debatem modernização do sistema penitenciário do Piauí

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, afirmou, nesta terça-feira (10), que as secretarias de Justiça e de Segurança Pública do Estado estāo trabalhando com ações preventivas nos presídios, de modo a garantir a ordem no sistema penitenciário estadual, diante do quadro atual em alguns presídios do país. 

De acordo com o secretário, tais medidas vão desde o trabalho de inteligência, através do levantamento e gestão de informações, até procedimentos de vistoria e reforço dos plantões de segurança prisional, remanejamento de presos nas unidades penais e articulação entre as forças de segurança pública para atuarem de forma integrada. 

“A situação do sistema prisional do Piauí, hoje, é de normalidade. Vimos trabalhando, ao longo dos últimos dois anos, no sentido de garantir, ao máximo, a manutenção da ordem nos presídios do Estado, independentemente do cenário em que se encontra o sistema penitenciário nacional”, pontua Oliveira.

O secretário de Justiça ressalta que, embora o sistema prisional do Piauí esteja, segundo ele, em ordem, o direcionamento às forças de segurança é que mantenham “o estado de atenção sobre a situação dos presídios, tendo em vista as notícias e informações que vêm sendo colhidas ou divulgadas em nível nacional”.

As declarações do gestor foram feitas durante reunião na Escola de Formação Penitenciária, junto com representantes de órgãos do sistema estadual de justiça, como Tribunal de Justiça do Piauí, Vara de Execução Penal, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Defensoria Pública do Estado e outros. 

A reunião teve como finalidade a discussão de medidas que promovam o melhoramento do sistema prisional do Piauí no curto, médio e longo prazo e partiu do debate do protocolo de segurança prisional e dos investimentos de recursos na estruturação física e tecnológica do setor, medidas adotadas pelo Governo do Estado.

“Não faremos marketing de facção criminosa e do crime”

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, afirmou, nesta terça-feira (10), que a Secretaria de Justiça não legitima a existência de facções criminosas no âmbito do sistema prisional do Estado.

"Não vamos fazer marketing de facção criminosa e do crime. Vamos tratar preso como preso. Os presos mais perigosos, que poderiam oferecer maior risco, são isolados e monitorados constantemente", assinala o gestor

Reunião propõe diretrizes para melhoria do sistema prisional

A reunião na Escola Penitenciária do Piauí também teve como objetivo colher sugestões das entidades participantes para a incrementação do plano de gestão do sistema penitenciário do Estado. Todos os representantes dos órgãos apresentaram propostas para a melhoria do setor e destacaram a importância da cooperação.

Dentre os pontos sugeridos estão a destinação de recursos do Fundo Penitenciário para a área de inteligência e para o trabalho integrado dos órgãos do sistema de justiça e segurança pública, bem como para aplicação de medidas cautelares diversas à prisão e penas alternativas; investimentos em qualificação de servidores. 

Implantação do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac); criação de programa de recuperação de presos e egressos com dependência química, incluindo ampliação de vagas em unidades terapêuticas; elaboração de diagnóstico geral do sistema prisional; levantamento de informações sobre presos provisórios.

Esses e outros pontos foram apresentados com o objetivo de nortear a atuação das entidades na administração de soluções para os problemas do setor carcerário. “Defendemos o trabalho conjunto, entre as instituições corresponsáveis pelo sistema penitenciário. Só assim, alcançaremos melhorias efetivas”, observa o secretário Daniel Oliveira. 

A vice-governadora do Estado, Margarete Coelho, colaborou com a reunião e também destacou a importância do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e demais instituições da justiça. “O momento requer união entre todas as instituições e é com esse sentimento que nós e o governador Wellington Dias estamos trabalhando”, frisa. 

Também participaram da reunião do desembargador do Tribunal de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins; o juiz da Vara de Execução Penal, José Vidal de Freitas; o presidente e o vice-presidente da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso e Lucas Villa, respectivamente; a defensora pública geral do Estado, Hildeth Evangelista; Lurdinha Nunes, do Moimento Nacional de Direitos Humanos; representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí; dentre outros.

ASCOM/ SEJUS