"Pec dos Gastos" sofre alteração e é aprovada em segunda votação na Alepi

O Projeto de Emenda Constitucional 03, conhecido como "PEC dos Gastos", foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Ao todo, 24 deputados votaram a favor, cinco faltaram à sessão e um se absteve. A abstenção foi do deputado Dr. Pessoa (PSD). Os deputados da oposição preferiram faltar a sessão do que votar contra ou a favor do projeto.

Os deputados que faltaram a votação foram: Firmino Paulo (PSDB), Robert Rios (PDT), Juliana Moraes Sousa (PMDB), Luciano Nunes (PSDB) e Marden Menezes (PSDB).

O deputado Rubem Martins (PSB) chegou após a votação, mas declarou que votou a favor e foi registrado pelo presidente da Alepi, Themistocles Filho (PMDB).

Themistocles convocou os deputados a estarem presentes em plenário nesta terça-feira (27), às 11h, para votar a redação final da PEC. "Como se trata de um PEC que sofreu alterações e recebeu as emendas, é preciso votar a redação final amanhã".

Alterações

O deputado João de Deus (PT) informou que a emenda assinada pelo governador Wellington Dias (PT), altera o prazo de vigência do limite de gastos, proposta pelo PEC 03/2016. De acordo com a nova redação da Lei, se a receita líquida do Estado atingir 10%, automaticamente, o teto fica suspenso para o ano seguinte.  

Na prática, todo o ano o governo vai avaliar a receita corrente liquida. A previsão para 2017 é de que ela seja de 7.4 e que o governo consiga atingir os 10% dentro de dois anos. Quando isso acontecer, o Governo do Estado sairá do limite do teto dos gastos, podendo realizar reajustes e concursos, por exemplo. Mas, caso não atinja os 10%, o Estado retorna ao limite.

"Essa emenda é aquilo que foi externado pelo Governo do Estado, no final da semana passada, garantindo um prazo de dois anos de teto no projeto de ajuste fiscal, disse o deputado.

Cerca de 20 manifestantes continuaram em frente à Alepi e após terem conhecimento sobre a aprovação da PEC, algumas categorias informaram que irão deliberar hoje ainda em assembleia geral quando deflagrarão greve.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores de Justiça do Piauí, Sinpoljuspi, disse que decidirá se deflagra greve ainda esta semana. O diretor jurídico, Constantino Júnior, informou que a assembleia de hoje é para definir se a greve começa ainda esta semana.

Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí, SINTE, Odeni Silva, explicou que a reunião de hoje é para a categoria deliberar sobre a intenção de deflagrar a greve apenas no início do ano letivo de 2017, que acontecerá a partir de fevereiro do ano que vem.

Manifestação

Os acessos à entrada da Assembleia Legislativa do Piauí fora, todos bloqueados com grades de contenção e o local  recebeu a presença de muitos policiais nesta segunda-feira (26), devido a previsão de votação da PEC 03. Os manifestantes ficaram do lado de fora e afirmaram que, mesmo após o diálogo com o governador do Estado, na última sexta-feira, o entendimento das categorias de sindicatos ainda continua sendo pela não votação da PEC.

Amanhã, após a votação final do PEC, a Alepi irá encerra suas atividades de 2016.

Flash Ubiracy Saboia e Lyza Freitas
Da Redação Carlienne Carpaso