O presidente da OAB, Subsecção de Picos, Frank Bezerra, declarou em entrevista ao Folha Atual que a instituição está recebendo denúncias contra candidatos que estejam infringindo a Lei Eleitoral. Ele frisou que o Conselho Federal da OAB estabeleceu o “Combate ao Caixa 2”, como objetivo de fiscalizar os gastos de campanha.
“Hoje, o financiamento de campanha está bem restrito, os candidatos não podem gastar muito, então qualquer tipo de gasto que não passar pelo controle do Tribunal Regional Eleitoral (TER) deve ser denunciado, a população deve vir a OAB ou ao Ministério Público, pois existem valores pré-determinados”, comentou.
Por determinação do TSE os gastos para os aspirantes ao Palácio Coelho Rodrigues ficaram em R$ 310 mil, enquanto para a Câmara Municipal os candidatos podem gastar R$ 42 mil. Os valores variam de acordo com a densidade eleitoral de cada município. Picos possui 49.001 eleitores.