Promotor alerta para falência do sistema prisional do Piauí

Para o promotor Marcelo de Jesus Monteiro, a denúncia das detentas da Penitenciária Feminina de Picos, atesta a falência do sistema prisional piauiense. Enquanto investiga esse caso o promotor mantém a sua atenção na Penitencia José de Deus Barros, cuja população carcerária chegou a uma população de 400 pessoas.

“Tanto a penitenciária masculina, como a feminina, estão abrigando mais presos do que a sua capacidade, e o Ministério Público (MP) tem feito todos os esforços para enfrentar esse problema, pois já entramos com todas ações necessárias”, comentou.

O MP já pediu a interdição parcial da Penitenciária Masculina e o estabelecimento do limite de 400 detentos, o que ainda assim está bem acima da capacidade máxima, que é de 144 presos.

“Olhe só, o que estamos pedindo não é nada de extraordinário, nem excepcional, foi inspirada no bom senso. A penitenciária tem capacidade para 144 detentos e sua população foi crescendo. Quando chegou a 300, achou-se isso uma coisa absurda, até que chegou aos 400. E se nada for feito, vai crescer ainda mais, vai chegar aos 500”, alertou o promotor.

Segundo o promotor a Penitência José de Deus Barros não deve mais receber nenhum detento de outra comarca, ao invés disso a Secretaria de Justiça do Piauí deve disponibilizar outros locais para brigar condenados. “Mas aí você vai me dizer que isso vai resultar em mais gastos com deslocamento? Mas paciência, desde 2012 que tem uma tutela antecipada para fazer uma cadeia pública e o Estado não faz”, comentou.

Marcelo de Jesus Monteiro frisou que o número de 400 detentos na penitenciária masculina “afronta a dignidade da pessoa humana”.

Quanto a penitenciária feminina ele solicitou a relação dos nomes de todas as detentas para que “passe um pente fino nos processos”, com o fim de e laborar um requerimento para as presidiárias que estão próximas de receber algum beneficio da justiça, como a liberdade condicional, conseguindo assim reduzir a população carcerária.

Caso essa medida não surta efeito, a ideia de um limite máximo de detentas para a penitenciária feminina também será estudado. “O Brasil não se preparou para o aumento da sua população carcerária. Passaram-se anos e anos falando-se em repressão ao crime, mas não aumentamos a capacidade das penitenciárias”, concluiu.