Prefeito Milton presta contas durante Audiência Pública em Vera Mendes

A Prefeitura do município de Vera Mendes, através do prefeito, Milton Oliveira juntamente com seu secretariado realizou na quarta-feira (23), na Câmara Municipal, uma audiência pública para a prestação de contas das ações realizadas pelo município durante último semestre de 2015.

Na abertura o prefeito Milton Oliveira, falou sobre a importância de promover a prestação de contas para a população. “Estamos realizando mais uma audiência pública, cumprido o que determina os órgãos de controle, cumprindo com a nossa responsabilidade, onde nosso recurso está sendo aplicado, mostrando para a população o nosso trabalho em prol do  município e cumprindo nosso papel que é o de prestar contas do que recebemos e onde estamos investindo”, disse.

O assessor contábil, Edivaldo Fontes, parabenizou o município pela realização da prestação de contas perante a população do município. “Estamos mais uma vez cumprindo com nosso dever, e dizer que é uma satisfação, porque 90% dos municípios não cumprem a Lei 101, que é a Lei de responsabilidade fiscal , que determina  que os gestores municipais tem que fazer essa prestação de contas perante a sociedade do município, então está de parabéns o município, principalmente os gestores e os secretários por fazerem isso”, ressaltou.

Edivaldo Fontes, assessor contábil de Vera Mendes

O assessor contábil do município, Edivaldo Fontes, fez uma explanação sobre o balanço geral do município, apresentando as receitas e as despesas do município do 2ª semestre de 2015.  Segundo ele, o volume de recursos arrecadados pelo município foi inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual, atingindo apenas 66,94%.

Fontes destacou que prefeito Milton Oliveira cumpriu com os limites constitucionais, tanto no gasto com pessoal e encargos sociais, com 40,55%, cujo limite é de 54%, como também nos percentuais repassados às áreas de Saúde e Educação. Para o Fundo da Saúde, mínimo previsto é de 15%, foram destinados mais de R$ 2 milhões, o que corresponde a 31,76%.  Em Educação, foram investidos mais de 3,2 milhões de reais, o que corresponde a 32,51%. O mínimo previsto é de 25%. À Câmara Municipal foram repassados mais de 430 mil reais, que  equivale a 7%.

A secretária de Assistência Social, Valdeni Paula Borges, apresentou o resumo das ações da pasta nos últimos seis meses e destacou o volume de recursos recebidos pelo município através de programas sociais. Segundo a gestora, o município encerrou o ano com 1.208 famílias cadastradas no CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social. Destas, 750 são beneficiadas com recursos do programa Bolsa Família. Outras 56 famílias recebem o Benefício de Prestação Continuada, através do qual, o município recebeu mais de 300 mil reais, em seis meses. Dentre as ações realizadas pela Assistência Social, Valdeni elencou a Proteção Atendimento Integral à Família (Paif), que acompanhou 1.388 famílias; o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atende a 235 pessoas dentre crianças, adolescentes e idosos. O CRAS realizou 765 atendimentos, fez acompanhamento de 500 de famílias.

Secretária de Assistência Social, Valdeni Paula Borges

Outra importante ação destacada foi o projeto ‘Nascer Feliz’, que atende grávidas através de atividades que promovem o conhecimento acerca dos cuidados no período gestacional, pré-natal e pós-parto, além do acompanhamento e encaminhamento da mulher aos demais serviços existentes no município. Ao final do curso, cada gestante ganha um kit de enxoval. A secretária listou ainda os eventos promovidos, como a X Conferência Municipal, as comemorações do dia dos pais e dia da Independência  parceria com a saúde do Outubro Rosa e eleição do Conselho Tutelar, e a Semana do Bebê, e aniversario da cidade e III Circuito Social.

Elisângela Marques prestou contas das realizações da Secretaria Municipal de Educação. Segundo ela, o município tem aproximadamente 950 matrículas na Educação Básica, continuidade do programa Mais Educação em três escolas municipais com 441 alunos participantes. Ela destacou ainda aquisição de ventiladores para escola Maria Vitória, um freezer e fogão para escola e a construção de sala de aula na escola José Antônio da Vera, conclusão e inauguração de uma quadra coberta com vestuário, construção de forros de cantinas na escola na localidade Sitio do Meio e Moradas do Recanto.

Elisângela Marques, secretária de educação

A gestora citou também a realização de eventos comemorativos, como o dia do folclore, parceria com a saúde no Outubro Rosa Semana e do Bebê, a Formatura do ABC, e a realização do projeto de reciclagem nas escolas municipais.

A Secretaria de Saúde, Gardênia Silva Oliveira, também apresentou as conquistas da pasta. Na UBS foram realizados, dentre administração de medicamentos, inalação curativos, retiradas de pontos consultas medicas, preventivos e verificação de pressão 2.660 procedimentos. 633 seções de fisioterapia, 260 atendimentos com fonoaudiólogo, 641 atendimentos odontológicos, 218 consultas com ginecologista, 205 pré-natal, 66 atendimentos com diabetes, 341 com hipertensos. Ao todo, os profissionais da saúde realizaram 5.329 visitas domiciliares e campanhas de imunização, com a aplicação de vacinas, atingindo as metas estabelecidas.

Gardênia Oliveira, secretária de saúde e primeira-dama do município

Dentre outras ações destacadas, estão a Semana do Bebê, o mutirão da mamografia na carreta da saúde, o Outubro Rosa, a aquisição de equipamentos e móveis para a Unidade Básica de Saúde e um carro 0k, ao todo foram 675 viagens para tratamento de saúde a Picos, Santa Cruz, Oeiras e Teresina.

Gilvan Lima, secretário de Administração

O secretário de Administração, Gilvan Lima Veloso, também prestou contas na audiência. Dentre outras informações, destacou a aquisição de bombas para poços das localidades lagoa do Mocambo, Recanto, Chapada dos Titico, Jibóia, Saco do Tatu, Campestre e Pega Já. Empiçarramento da estrada da Localidade Recanto, além de melhorias nos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, a recuperação das estradas vicinais e da pavimentação de ruas, substituição de fiação e lâmpadas das praças, construção de uma casa de poço na localidade Sítio,  reforma e aquisição de equipamentos do  açougue municipal, inauguração da quadra poliesportiva coberta,  além da realização de eventos como desfile de 7 setembro  o aniversário da cidade, competições esportivas, dentre outras.

A audiência contou com a presença de vereadores, demais assessores do município e a população em geral.

Prefeito com secretários, assessor contábil e vereadores durante audiência

Fonte: cidadesnanet